Quais são os documentos necessários para contratar uma empresa terceirizada?

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Frederico Ribeiro

Sócio Diretor de RH e Facilities

Condomínios
06/07/2020

A terceirização de serviços condominiais, como segurança, limpeza e manutenção, ajuda os empreendimentos a terem uma maior qualidade nos serviços prestados com redução de custos.

Essa é uma prática bastante comum nos condomínios. Contudo, para fazer a escolha da empresa certa, o síndico ou administradora devem se atentar a algumas práticas essenciais.

Investigar sobre a empresa terceirizada que se pretende contratar é a lição de casa mais importante desse processo. Por isso, listamos nesse artigo os documentos para terceirização que se deve exigir antes e durante a contratação. Confira agora!

Documentos necessários para terceirização:

  1. Certidões negativas de débitos (tributos municipais, estaduais e federais);
  2. Registros processuais federais, cíveis e trabalhistas, tanto da pessoa jurídica, quanto dos sócios e/ou proprietário;
  3. Atestado de idoneidade do sindicato ou associação da classe;
  4. Contrato social ou Documentação Societária;
  5. Certidões de INSS e FGTS;
  6. Carta de referência de bancos e clientes com informação de tempo de contratação;
  7. Relação do nome dos clientes da empresa para verificar os serviços oferecidos;
  8. Guias de recolhimento de tributos e encargos de cada funcionário, conforme lei;
  9. Guias de rescisão e respectivos encargos devidos, conforme legislação vigente;
  10. Atestado de saúde ocupacional de todos os funcionários da empresa;
  11. Comprovantes de holerites de pagamento e de benefícios previstos em Convenção Coletiva;
  12. Ficha cadastral e de antecedentes criminais de todos os funcionários colocados à disposição do condomínio;
  13. Programa de controle médico de saúde ocupacional;
  14. No caso de serviços de segurança, Certificado de Regularidade atualizado perante a Polícia Federal;
  15. Certidões de Dívidas Trabalhistas;
  16. Relação das ações trabalhistas contra a empresa em andamento.

Além de solicitar os documentos para terceirização, é importante visitar alguns clientes da empresa e conversar com síndicos atendidos para medir o grau de satisfação. Essa conversa permitirá identificar problemas com a prestadora e os antecipar. Também é recomendável fazer uma visita à sede da empresa que prestará o serviço.

Contudo, mesmo depois de contratar uma empresa, a tarefa não está concluída. Recomendamos, a cada três meses, solicitar as certidões referentes a todos os encargos e tributos devidos e a comprovação dos pagamentos trabalhistas dos funcionários.

Estabeleça em contrato que o pagamento das faturas será efetuado mediante os holerites de pagamento dos funcionários, comprovante de pagamentos dos benefícios, guias de recolhimento de tributos individuais e certidões quando solicitadas.

Por último, faça uma checagem periódica de informações sobre a situação da empresa contratada junto às entidades de classe.

Aster, 16 anos de história

A Aster – Segurança, Facilities e Automação é uma empresa com mais de 16 anos de mercado prestando serviços de segurança e facilities para empresas e condomínios residenciais na cidade de São Paulo.

Com as certificações mais requisitadas para prestação de serviços de segurança (CRS pela SESVESP), regulamentada pela Polícia Federal, e com selo ISO 9001, é uma referência no segmento.

Com mais de mil funcionários na equipe, a Aster está sempre inovando e buscando evoluir para levar mais segurança e conforto aos clientes. No portfólio de serviços você encontra:

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